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  • Advogados, Blogs, Direito do Trabalho

Celular no trabalho pode causar demissão

  • 23 de maio de 2025

Os aparelhos eletrônicos fazem parte da vida das pessoas, seja para se comunicar, saber das novidades e até para trabalhar. Acontece que, o uso indevido do celular no trabalho pode causar demissão por justa causa. O uso do aparelho, quando específico ...

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  • Advogados, Direito Civil, Geral, Poder Judiciário

Divulgar print de conversas do WhatsApp sem autorização é passível de indenização

  • 23 de maio de 2025

A divulgação de capturas de tela de conversas do aplicativo WhatsApp sem autorização judicial ou consentimento dos participantes é passível de indenização caso configurado dano, salvo quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resgua...

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  • Advogados, Direito Civil, Direito de Família

SAIBA A DIFERENÇA ENTRE OS REGIMES DE BENS QUE OS NOIVOS PODEM ESCOLHER ANTES DO CASAMENTO.

  • 23 de maio de 2025

Comunhão parcial de bens: os bens adquiridos após o casamento serão comuns ao casal, mas os anteriores à união seguem propriedade individual de cada um. Comunhão universal de bens: todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges serão comuns a...

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  • Direito Civil, Advogados, Direito de Família, Poder Judiciário

7 COISAS SOBRE DIREITO DE HERANÇA DE VOCÊ PRECISAR SABER.

  • 23 de maio de 2025

1 – Se o falecido não tem herdeiros nem deixou testamento, a herança ficará em poder do estado. 2 – É preciso pagar imposto sobre o valor recebido de herança. 3 – Regime de união estável dá direito à parte do que foi adquirido durante a uni...

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  • Advogados, Direito do Trabalho

O sábado está incluído no prazo de pagamento de 5 dias úteis do salário mensal.

  • 23 de maio de 2025

O sábado está incluído no prazo de pagamento de 5 dias úteis do salário mensal, conforme Instrução Normativa nº 01 de 07/11/1989, da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

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