Os aparelhos eletrônicos fazem parte da vida das pessoas, seja para se comunicar, saber das novidades e até para trabalhar. Acontece que, o uso indevido do celular no trabalho pode causar demissão por justa causa. O uso do aparelho, quando específico ...
Read More
A divulgação de capturas de tela de conversas do aplicativo WhatsApp sem autorização judicial ou consentimento dos participantes é passível de indenização caso configurado dano, salvo quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resgua...
Read More
Comunhão parcial de bens: os bens adquiridos após o casamento serão comuns ao casal, mas os anteriores à união seguem propriedade individual de cada um. Comunhão universal de bens: todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges serão comuns a...
Read More
1 – Se o falecido não tem herdeiros nem deixou testamento, a herança ficará em poder do estado. 2 – É preciso pagar imposto sobre o valor recebido de herança. 3 – Regime de união estável dá direito à parte do que foi adquirido durante a uni...
Read More
O sábado está incluído no prazo de pagamento de 5 dias úteis do salário mensal, conforme Instrução Normativa nº 01 de 07/11/1989, da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Read More
©2017 Inhaquite da Costa Advogados
Desenvolvido por Opa Web