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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias
- Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário onde o Brasil mais precisa
- STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)
- Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
- Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
- Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis
- Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos
- Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)
- Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público
- Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
- Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China
- Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo
- Precedentes históricos e ampla atuação no Judiciário marcam trajetória de Luis Felipe Salomão até a presidência do STJ
- Tribunal reinaugura obra de Vallandro Keating
- Benedito Gonçalves é homenageado pela Primeira Turma em sua última sessão antes da posse no CNJ
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