SAIBA MAIS SOBRE DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA

  • 29 de fevereiro de 2024

A dissolução societária é uma situação que pode acontecer ao longo da trajetória de todos os tipos de empresas. Contudo, esse fato não significa, necessariamente, o encerramento das atividades empresariais, até porque os demais sócios podem permanecer tocando os negócios, inclusive se juntando a outros parceiros. Confira os tipos de dissolução societária. DISSOLU...

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PAIS DESEMPREGADOS PRECISAM PAGAR PENSÃO?

  • 29 de fevereiro de 2024

A princípio, a resposta é sim, pais desempregados precisam pagar a pensão, segundo o entendimento dos tribunais brasileiros. A pensão alimentícia tem caráter alimentar, é direito indisponível e irrenunciável. Independente do regime de guarda fixado, seu pagamento é obrigatório. O direito à pensão está vinculado com a dignidade do menor e o princípio do melhor int...

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BAGAGEM EXTRAVIADA? CONHEÇA OS SEUS DIREITOS

  • 29 de fevereiro de 2024

Se a companhia aérea não entregar a bagagem imediatamente, o passageiro pode exigir uma compensação financeira para a compra de itens de primeira necessidade. O valor varia de acordo com a empresa e a rota. Em voos domésticos, a ajuda de custo é de 305 reais. Segundo a Anac, além de receber da companhia aérea o valor correspondente ao da bagagem extraviada, caso ela nã...

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AQUISIÇÃO AO DIREITO DE FÉRIAS. SAIBA MAIS!

  • 29 de fevereiro de 2024

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, todo cidadão possui o direito às férias anuais remuneradas com o acréscimo de ⅓ a mais do seu salário. Aquisição O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses (perí...

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DIREITOS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO INSS

  • 29 de fevereiro de 2024

Confira os direitos que todo MEI tem e o tempo de contribuição para obter os benefícios: – Contribuição reduzida de 5% sob o salário mínimo – Aposentadoria por idade (contribuição mínima de 180 meses) – Benefício por incapacidade (contribuição mínima de 12 meses) – Auxílio Doença (contribuição mínima de 12 meses) – Salário mater...

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DEMISSÃO POR ACORDO – CONHEÇA OS DIREITOS DO TRABALHADOR

  • 29 de fevereiro de 2024

Empregador e empregador podem fazer acordo para demissão, confira os direitos do empregado neste caso. – Sacar 80% do FGTS – Indenização de 20% sobre o saldo do FGTS – 50% do aviso prévio, se indenizado – Demais verbas trabalhistas (saldo de salário, saldo de férias, 13º proporcional, etc) – O empregado demitido por acordo não terá direito...

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DIFERENÇA ENTRE SÓCIO-INVESTIDOR X INVESTIDOR

  • 29 de fevereiro de 2024

Cada empresa tem um objetivo e é através de planejamento que os donos ou diretores de uma empresa podem chegar em uma decisão sobre buscar investidores, ou sócios-investidores. Confira a diferença entre eles. SÓCIO-INVESTIDOR – O sócio é uma pessoa que compartilha os lucros e riscos da empresa; – Conforme os acordos feitos no momento da sociedade, existe uma...

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