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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
- Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
- Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
- Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
- Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
- Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
- Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido
- Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
- Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
- Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
- Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
- STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
- Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
- Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
- Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
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