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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h
- Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
- Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
- Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
- Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
- Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
- Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
- Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
- COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática
- Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição
- Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
- Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição
- COP30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)
- Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
- Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
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