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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
- Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
- Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
- Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
- Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
- Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
- Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
- Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs
- STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
- Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
- Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
- Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
- Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
- Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
- Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
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