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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
- Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
- X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
- Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
- Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
- Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
- Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
- Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
- Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
- Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
- Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
- Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
- Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
- Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma
- Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
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