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Notícias Jurídicas Atualizadas

Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.

  1. Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  2. Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  3. Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  4. Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  5. Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  6. Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  7. Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  8. Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  9. Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  10. Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  11. Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  12. Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  13. Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  14. Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  15. Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-09-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
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