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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
- Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
- Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
- Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
- STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
- Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
- Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
- Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
- Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
- Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
- Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
- Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
- Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
- Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
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