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Notícias Jurídicas Atualizadas

Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.

  1. Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-05-01 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  2. SEI ficará indisponível neste domingo (3)
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-05-01 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  3. Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-05-01 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  4. Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-05-01 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  5. Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-05-01 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  6. Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-05-01 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  7. Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-05-01 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  8. SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  9. Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  10. Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  11. Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  12. Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  13. Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  14. Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  15. Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
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