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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-30
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-30
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-30
By inhaquiteadvogados@gmail.com
STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-30
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-29
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Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-29
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-29
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-29
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STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-29
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-29
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STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-28
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Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-28
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-28
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Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-28
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Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-07-28
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