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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
- Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
- Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
- 1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
- STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
- Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h
- Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
- Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
- Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
- Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
- Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
- Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
- Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
- Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
- Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
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