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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar
- Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
- Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais
- Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher
- STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação
- Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários
- Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro
- Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado
- Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
- Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
- Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência
- Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
- Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça
- Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
- STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
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