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Notícias Jurídicas Atualizadas

Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.

  1. Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  2. Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  3. Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  4. STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-30 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  5. Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-29 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  6. Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-29 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  7. Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-29 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  8. Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-29 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  9. STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-29 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  10. Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-29 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  11. STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  12. Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  13. Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  14. Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  15. Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-07-28 By inhaquiteadvogados@gmail.com
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