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Notícias Jurídicas Atualizadas

Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.

  1. STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-07 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  2. Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-07 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  3. Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-07 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  4. Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-07 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  5. Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-07 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  6. STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-07 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  7. Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-06 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  8. Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-06 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  9. Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-06 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  10. Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-06 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  11. Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-06 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  12. Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  13. STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-02 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  14. Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-02 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  15. Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-04-01 By inhaquiteadvogados@gmail.com
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