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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
- Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
- Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
- Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
- Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
- Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
- Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ
- Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas
- Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
- Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019
- Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ
- Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
- Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
- Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
- Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
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