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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-07
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-07
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-07
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-07
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-07
By inhaquiteadvogados@gmail.com
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-07
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-06
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-06
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-06
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-06
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-06
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Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-03
By inhaquiteadvogados@gmail.com
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-02
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-02
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-04-01
By inhaquiteadvogados@gmail.com
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