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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
- Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
- Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
- Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
- Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
- Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
- Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
- Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
- Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
- Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
- Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
- STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)
- Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
- Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas
- Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
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