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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
- Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025
- Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
- Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
- Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas
- Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
- Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
- Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
- Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
- Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
- Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
- Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
- STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
- Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ
- Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos
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