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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Ministro Bellizze completa 15 anos de atuação no Tribunal da Cidadania
- Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
- Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais
- STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro
- Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
- STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal
- Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais
- Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
- Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
- Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto
- Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
- Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ
- Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
- Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
- Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
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