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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
- O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
- STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
- Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
- Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
- Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
- Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
- STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
- Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
- Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
- Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva
- Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
- Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
- Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização
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