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Notícias Jurídicas Atualizadas

Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.

  1. Audiência pública recebe sugestões de entidades e especialistas sobre prescrição e decadência em ações envolvendo pessoas com deficiência
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  2. Presidente do STJ e do CJF lamenta morte e destaca legado de Paulo Gallotti
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  3. STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiência pública sobre prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  4. Relevância: STJ não é competente para julgar controvérsia sobre comprovação de escolaridade em concurso da PMRN
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  5. Primeira Seção fixa tese e define que salário-educação não pode ser exigido de titulares de cartório
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  6. Primeiro dia do Missões da Justiça e Cidadania leva serviços à população do interior gaúcho
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  7. Desembargadora convocada Fátima Maranhão inicia trabalhos na Sexta Turma
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  8. CNJ e MJSP promovem o evento 5 Anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  9. Da redação ao STJ: reportagem especial relembra trajetória do ministro Og Fernandes
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  10. Encontro de juízes negros propõe política nacional de equidade racial no Judiciário até 2036
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  11. Audiência pública debaterá funcionamento do cartão de crédito consignado; inscrições vão até dia 19 de novembro
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  12. 9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade racial, violência institucional e representatividade
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  13. STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  14. Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  15. Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-11-20 By inhaquiteadvogados@gmail.com
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