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Notícias Jurídicas Atualizadas

Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.

  1. TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-05 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  2. Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-05 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  3. Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  4. Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  5. Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  6. Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  7. Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  8. STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  9. Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  10. Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  11. Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  12. STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  13. Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  14. Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  15. Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-06-04 By inhaquiteadvogados@gmail.com
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