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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitária
- Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro
- STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
- Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
- Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
- Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
- STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
- Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
- Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
- STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
- Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado
- Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
- Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
- ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
- Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ
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