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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
- Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
- Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
- STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
- Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
- Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
- Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
- Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
- STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
- Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
- Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
- Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
- Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
- Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
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