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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
- Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social
- Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil
- Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA
- Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h
- Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial
- Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo
- Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa
- Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país
- Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão
- Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio
- Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento
- Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
- Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia
- Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento
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