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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam
- Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo
- Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ
- Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas
- Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
- Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019
- Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ
- Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
- Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
- Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
- Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
- Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias
- Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)
- Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo
- Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
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