Blog
Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores
- Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal
- Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
- Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis
- Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
- Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
- Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação
- CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne
- Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677
- STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena
- Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
- Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
- STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança
- Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes
- Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações
- (55) 3222-8777
- inhaquiteadvogados@gmail.com
- Endereço: Av. Ângelo Bolson, 687 - Duque de Caxias, Santa Maria - RS
© 2025 - Inhaquite Advogados Associados | Todos os direitos reservados |by Works Web Agency