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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)
- Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ
- STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário
- Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
- Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional
- Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais
- Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher
- Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia
- Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259)
- Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato
- Podcast debate cobertura de cirurgia robótica por planos de saúde e limites do rol da ANS
- Livro STJ em Pauta – 3ª Seção será lançado no Espaço Cultural STJ nesta quarta
- III Seminário Nacional sobre Crédito acontece nesta quinta-feira (10)
- Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; trajetória é marcada por atuação no direito público
- Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira
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