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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar
- Decisões do STJ mostram que a vida animal importa
- Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)
- SEI ficará indisponível neste domingo (3)
- Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio
- Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio
- Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)
- Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara
- Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
- Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa
- Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação
- Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual
- Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
- Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988
- Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
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