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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- STJ Notícias aborda decisão sobre alteração de paternidade em registro civil
- Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal
- STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência
- Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA
- Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos
- Terceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico
- Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana
- Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista
- Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro
- Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral
- Confira programação do Enajun e Fonajurd; encontro vai debater desafios e futuro da equidade racial no Judiciário
- Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento
- STJ Notícias destaca as primeiras condenações no âmbito da Operação Faroeste
- Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura e 27 anos como ministra do STJ
- Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026
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