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Notícias Jurídicas Atualizadas

Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.

  1. Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  2. Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  3. Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível de 29 de setembro a 2 de outubro
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  4. STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  5. Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  6. Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  7. STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  8. Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  9. Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  10. Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  11. STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  12. Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  13. Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  14. Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
  15. Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
    Source: Noticias do STJ Date: 2026-10-03 By inhaquiteadvogados@gmail.com
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