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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
- Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
- Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
- STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas
- Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
- Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal
- Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
- Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
- Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
- Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
- Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto
- Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
- Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ
- Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
- Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
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