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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental
- Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)
- Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ
- Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
- Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais
- Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade
- Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos
- Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
- Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento
- Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta
- Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
- Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
- Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)
- Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)
- Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito
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