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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
- Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
- Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
- Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
- Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
- Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas
- Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
- Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
- Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
- Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta
- Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
- Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora
- STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
- Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados
- Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB
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