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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
- Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
- Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal
- STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
- Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
- “Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
- Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
- Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
- Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia
- STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
- Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
- No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
- Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
- Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
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