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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
- Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
- Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam
- STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
- Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
- CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão
- STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados
- Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
- Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
- STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
- Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
- Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
- Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação
- Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal
- Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no Poder Judiciário
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