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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível de 29 de setembro a 2 de outubro
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
By inhaquiteadvogados@gmail.com
STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
By inhaquiteadvogados@gmail.com
STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
By inhaquiteadvogados@gmail.com
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
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STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
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Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
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Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
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Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
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Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
Source:
Noticias do STJ
Date: 2026-10-03
By inhaquiteadvogados@gmail.com
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