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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
- Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
- Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
- Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência
- Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
- Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça
- Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
- STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
- Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde
- Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
- Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
- STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
- Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro
- Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes
- Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
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