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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- STJ e CNJ assinam acordo de cooperação para compartilhamento de dados
- STJ reúne tribunais para debater aplicação da relevância nos recursos especiais
- Indícios de fraude em contrato impedem desbloqueio de bens para pagamento de honorários
- Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela tragédia da Boate Kiss
- Ministros representam Enfam e STJ em conferência sobre formação de juízes na França
- STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
- STJ sedia lançamento do livro do ministro Og Fernandes sobre a história do STF nesta terça (10)
- Relevância: STJ discute se empresa com atividade secundária de transporte de carga pode creditar ICMS sobre combustível
- Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athletico Paranaense por ofensas contra adesão do rival à campanha por paz no futebol
- STJ e CJF assinam contratos com Banco do Brasil e Caixa para cessão da folha de pagamento
- Operação Faroeste: relator manda prender desembargadora do TJBA que viajou para Portugal e comunica Interpol
- STJ recebe participantes do Caminhos para a Liderança de Mulheres na Justiça
- Terceira Turma define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial
- Condomínio deve indenizar moradores por furto em apartamento após falha da portaria no controle de acesso
- Tribunais debatem desafios e expectativas sobre o novo regime de relevância do STJ
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