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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
- Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
- Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
- Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
- Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
- Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
- Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
- Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
- Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)
- Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
- Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
- Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
- 1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
- STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
- Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
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