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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
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- Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ
- Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
- 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 149 enunciados
- STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
- Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal
- Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ
- Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma
- Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção
- STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
- Congresso do STJ sobre primeira instância federal e estadual aprova mais 111 enunciados
- Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
- Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)
- Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas
- STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros
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