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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
- Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
- Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
- STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
- Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
- Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
- Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde
- Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade
- Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa
- STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
- Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
- Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
- Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
- Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
- Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
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