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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
- Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
- Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
- Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
- Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
- Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
- Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
- Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
- STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
- Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
- Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
- Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
- Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
- Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
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