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Notícias Jurídicas Atualizadas
Acompanhe as principais decisões e atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta seção é atualizada automaticamente com as mais recentes notícias jurídicas.
- Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais
- Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade
- X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados
- Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
- Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital
- Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação
- Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar
- Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)
- Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)
- Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito
- Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
- STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo
- Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso
- Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias
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